[Decreto de criação da Paróquia de São Bento]
DOM JAIME ROSE
CARDEAL ARCEBISPO DE APARECIDA
POR MERCE DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
A TODOS QUE LEREM PAZ E BEM.
A todos que lerem, paz, saúde, e benção apostólica vos sejam concedidas abundantemente.
Fazemos saber que, atendendo às necessidades espirituais dos Fiéis confiando ao nosso cuidado Pastoral, tendo em vista a grande extensão do território da então Capela de São Bento, e o desenvolvimento demográfico extraordinário da referida Capela, usando da nossa jurisdição ordinária, de conformidade com o cânon 1427, 1º do Código de Direito Canônico.
Pelo que, pelo presente Decreto erigimos e canonicamente instituímos uma nova Paróquia nesta Arquidiocese de Aparecida, denominada Paróquia de São Bento.
Concedemos à igreja em que funcionará a Matriz todos os direitos de Matrizes paroquiais, podendo ter Sacrário que conserve o Augustíssimo Sacramento do Altar, com a necessária segurança e devida decência e ornato, com lâmpada continuamente acesa, Pia Batismal, Livros de Batizados, Casamentos, Crismas e Óbitos e do Tombo e todos os demais direitos, honras e distinções de uma Igreja Paroquial, devendo os livros, como de praxe, ter as respectivas duplicatas.
Será padroeiro da nova paróquia São Bento, cuja festa litúrgica será celebrada, anualmente, com pompa e esplendor litúrgico.
Submetemos aos cuidados e jurisdição do pároco que para ela for nomeado e dos que lhe sucedecem no cargo, os fiéis habitantes no referido território e determinamos que contribuam com emolumentos devidos que lhe pertencerem por direito e pelas determinações e praxes da Diocese, para a sua honesta sustentação, bem como sejam religiosamente pontuais nas oblações e tributos devidos ao Patrimônio da Paróquia, para a sustentação do culto.
Este nosso decreto, depois de registrado no livro competente da Nossa Cúria Arquidiocesana, será lido à estação da Missa.
Outrossim, mandamos que, de acordo com os documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II, com as normas da Assembléia Episcopal Latino-Americana de Medellin, e com o Plano de Pastoral de conjunto da conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Regional Sul II, seja a Pastoral endereçada no sentido de uma verdadeira conscientização cristã dos Fiéis visando a cristianização da sociedade.
Dado e passado em a nossa Cúria Arquidiocesana, nesta Episcopal cidade de Aparecida, sob o nosso sinal e Selo das nossas Armas, no dia 03 de setembro de 2017.