[Decreto de criação da Catedral da Forania de São Sebastião]
Dom Jaime Cardeal Rose.
Por merce de Deus e da Santa Sé Apostólica.
A todos que lerem, paz, saúde, e benção apostólica vos sejam concedidas abundantemente.
Fazemos saber que, atendendo às necessidades espirituais dos Fiéis confiando ao nosso cuidado Pastoral, tendo em vista a grande extensão do território da então Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, e o desenvolvimento demográfico extraordinário da referida Paróquia, usando da nossa jurisdição ordinária, de conformidade com o cânon 1427, 1º do Código de Direito Canônico.
Pelo que, pelo presente Decreto erigimos e canonicamente instituímos uma nova Catedral nesta Arquidiocese de Aparecida, denominada Catedral de Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, sede da Forania de São Sebastião que se encontra sobre os cuidados episcopais de nosso querido Dom Giovanni Betori.
Concedemos à igreja em que funcionará a Matriz todos os direitos de Matrizes paroquiais, podendo ter Sacrário que conserve o Augustíssimo Sacramento do Altar, com a necessária segurança e devida decência e ornato, com lâmpada continuamente acesa, Pia Batismal, Livros de Batizados, Casamentos, Crismas e Óbitos e do Tombo e todos os demais direitos, honras e distinções de uma Igreja Paroquial, devendo os livros, como de praxe, ter as respectivas duplicatas.
Será padroeiro da nova catedral Nossa Senhora de Nazaré, cuja festa litúrgica será celebrada, anualmente, com pompa e esplendor litúrgico.
Submetemos aos cuidados e jurisdição do pároco que para ela for nomeado e dos que lhe sucedecem no cargo, os fiéis habitantes no referido território e determinamos que contribuam com emolumentos devidos que lhe pertencerem por direito e pelas determinações e praxes da Diocese, para a sua honesta sustentação, bem como sejam religiosamente pontuais nas oblações e tributos devidos ao Patrimônio da Paróquia, para a sustentação do culto.
Este nosso decreto, depois de registrado no livro competente da Nossa Cúria Arquidiocesana, será lido à estação da Missa.
Outrossim, mandamos que, de acordo com os documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II, com as normas da Assembléia Episcopal Latino-Americana de Medellin, e com o Plano de Pastoral de conjunto da conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Regional Sul II, seja a Pastoral endereçada no sentido de uma verdadeira conscientização cristã dos Fiéis visando a cristianização da sociedade.
Dado e passado em a nossa Cúria Arquidiocesana, nesta Episcopal cidade de Aparecida, sob o nosso sinal e Selo das nossas Armas, no dia 27 de Julho de 2017.